Por Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Bruno Cunha Souza Glauco Giostra é professor ordinário (catedrático) de Processo Penal na Università Degli Studi di Roma, La Sapienza, e participou da comissão que elaborou o Código de Processo Penal italiano. Nesta segunda-feira (4/12), Giostra participou da última reunião do Grupo de Estudos Franco Cordero, do PPGCrim […]
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In Edward Carvalho’s article published in Chamber´s And Partners´s site , “Doing Business in Brazil: A Criminal Law Perspective,” the author highlights the intricate challenges faced by companies operating in Brazil, emphasizing the critical role of expert advice in criminal law.
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O artigo de nosso sócio Jacinto Miranda Coutinho publicado no ConJur aborda a vaidade do ex-juiz como um fator que prejudicou a operação e questiona a alegação de que houve roubo na Petrobras.
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A introdução do “juiz das garantias” no sistema de justiça criminal brasileiro é analisada por nosso sócio Jacinto Nelson de Miranda Coutinho em seu artigo para o ConJur.
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A atenção em relação ao uso da modalidade virtual para julgamentos de ações penais originárias, especificamente os casos dos acusados dos eventos de 8 de janeiro, é abordada em artigo de nosso sócio, o criminalista Edward Carvalho, em coautoria com o advogado Luiz Fernando Pereira, publicado no Estadão.
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Na coluna semanal publicada no ConJur sobre o Processo Penal, nosso sócio Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, em coautoria com os juristas Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa, fazem uma reflexão quanto ao impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o “pacote anticrime”.
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A divulgação da ISO/TS 37008 evidencia a crescente demanda por investigações internas em empresas e entidades não governamentais, oferecendo orientações para identificar, prevenir e tratar suspeitas de irregularidades cometidas por colaboradores, como diz nossa sócia Bruna Araujo Amatuzzi Breus em seu artigo.
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Nosso sócio, o criminalista Edward Carvalho, em entrevista para o Estadão, critica o endurecimento penal proposto pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, denominado “Pacote da Democracia”.
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O voto do ministro Luiz Fux, do STF, sobre o juiz de garantias é contestado em artigo publicado no Migalhas por nosso sócio Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, em coautoria com Bruno Milanez e Bruno Cunha Souza. Os autores argumentam que a interpretação do sistema acusatório.
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Para Edward Rocha de Carvalho, do escritório Miranda Coutinho, Carvalho e Advogados, o uso do ANPP é muito proveitoso. “Melhorou muito para os casos de menor gravidade. É bom para desafogar a Justiça e resolver a questão. São vários casos resolvidos na origem”, diz.
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